MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/06/2026 07:31:20 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 45 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALÇÃO DE FOTOSENSORES NOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNÍNCIPIO Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM SEU TRABALHO NA NONA RURAL Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE EQUITÓS Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: HINO OFICIAL DA ESCOLA ISAÍAS COELHO DO NASCIMENTO (ESCOLA DA BAÍA) Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 248 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO ILHA AMARELA ATÉ A CAGECE Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 193 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SEVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A REFORMA DA UBS DE SANTA RITA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 192 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIE A DRENAGEM DA E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO JERICÓ Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BAIA Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITERIO SÃO SEBASTIÃO Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 08/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARATARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI GALERIA LILÁS Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 07 Exercício: 2024 Data: 08/03/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE JOSÉ TARCÍSIO SOUSA NETO Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 10/01/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DRA. ANITA AMORIM CARNEIRO Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 37 registro(s)