RELATORIO DE LICITACOES Gerado em: 21/09/2026 05:46:45 ================================================================================ --- Licitacao 1 --- Número: 0104.001/2026 Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA IN LOCO, ABRANGENDO AS ÁREAS DE ALMOXARIFADO, GESTÃO DE FROTA E CONTROLE PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À GESTÃO DE ESTOQUES, VEÍCULOS E BENS PATRIMONIAIS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Data: 10/04/2026 Valor Estimado: R$ 63.800,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 07/04/2026 --- Licitacao 2 --- Número: 2601.001/2026 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Data: 03/02/2026 Valor Estimado: R$ 64.002,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 29/01/2026 --- Licitacao 3 --- Número: 2001.001/2026 Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 30/01/2026 Valor Estimado: R$ 62.640,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 27/01/2026 --- Licitacao 4 --- Número: 30.05.001-25 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA, NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONFECÇÃO DA MINUTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Data: 04/06/2025 Valor Estimado: R$ 61.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 30/05/2025 --- Licitacao 5 --- Número: 3103.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO E EM TRÂMITE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM PEÇAS INICIAIS E INTERCORRENTES E LOCAÇÃO DE SISTEMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Data: 01/04/2025 Valor Estimado: R$ 58.950,50 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 01/04/2025 --- Licitacao 6 --- Número: 2603.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INCLUINDO SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ALARMES, SENSORES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 31/03/2025 Valor Estimado: R$ 55.512,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 26/03/2025 --- Licitacao 7 --- Número: 1302.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO SETOR DE COMPRAS E AO SETOR DE CONTROLE DE PESQUISA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, VISANDO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, A PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.080/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Data: 19/02/2025 Valor Estimado: R$ 59.774,00 Situação: Anulada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 14/02/2025 --- Licitacao 8 --- Número: 3101.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ENGAJAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, VIDEOGRAFIA E FOTOGRAFIA DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Data: 03/02/2025 Valor Estimado: R$ 60.524,75 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 03/02/2025 --- Licitacao 9 --- Número: 2024.11.06.01DE Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE COMBATE A INCÊNDIOS E LEVANTAMENTO DE QUANTIDADE DE EXTINTORES Data: 11/11/2024 Valor Estimado: R$ 55.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 06/11/2024 --- Licitacao 10 --- Número: 2024.10.22.02DE Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO DOMÍNIO ACTIVE DIRECTORY, TERMINAL SERVICE, DHCP E DNS DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER, VIRTUALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ESTAÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO DA REDE. Data: 29/10/2024 Valor Estimado: R$ 39.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 23/10/2024 --- Licitacao 11 --- Número: 2024.09.02.001D Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE UM GERADOR FOTOVOLTAICO DE 19,31 KWP COM GERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE APROXIMADAMENTE 2.500 KWH PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Data: 06/09/2024 Valor Estimado: R$ 118.034,22 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 02/09/2024 --- Licitacao 12 --- Número: 2024.03.07.01DE Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria na área de Governança das Contratações, de interesse da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Data: 06/03/2024 Valor Estimado: R$ 50.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 06/03/2024 --- Licitacao 13 --- Número: 2024.03.04.03DE Modalidade: Dispensa Objeto: Contrato é Contratação de empresa para executar os serviços de assessoria técnica permanente junto ao legislativo municipal, analisando, fazendo esclarecimentos e contribuindo com opinião técnica junto aos projetos de lei enviados pelo poder executivo que tratem de matérias e demandas de maior conhecimento técnico nas áreas orçamentária, financeiras e de políticas públicas, incluído sempre que couber, a verificação da compatibilidade entre os instrumentos de planejamento (PPA-LDO-LOA), junto à Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. Data: 28/02/2024 Valor Estimado: R$ 57.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 28/02/2024 --- Licitacao 14 --- Número: 2024.02.23.04DE Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023 DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU Data: 28/02/2024 Valor Estimado: R$ 19.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 23/02/2024 --- Licitacao 15 --- Número: 2024.02.20.05DE Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em publicidade para gerenciamento, monitoramento e engajamento das mídias Sociais e Institucionais da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/Ce. Data: 22/01/2024 Valor Estimado: R$ 58.608,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 22/01/2024 --- Licitacao 16 --- Número: 2023.07.06.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apuração do cálculo, bem como elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/Ce, para o exercício financeiro de 2024. Data: 03/07/2023 Valor Estimado: R$ 15.800,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 03/07/2023 --- Licitacao 17 --- Número: 2023.07.07.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de som da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/Ce tais como microfones, cabos, caixa de som, equalizador e amplificador. Data: 30/06/2023 Valor Estimado: R$ 16.900,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 30/06/2023 --- Licitacao 18 --- Número: 2023.05.30.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais a serem prestados na elaboração dos laudos técnicos das condições ambientais do trabalho (LTCAT), contemplando a análise das atividades desempenhadas no legislativo, através dos servidores vinculados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, implantação de informações do E-social, e respectivo envio do evento S-2240, atendendo as exigências do Decreto de nº 8.373/2014 e alterações posteriores, junto a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. Data: 08/05/2023 Valor Estimado: R$ 15.500,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 08/05/2023 --- Licitacao 19 --- Número: 2023.05.08.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de pintura predial fornecimento destinados de com material, a atender as necessidades dos serviços da câmara municipal Acaraú/CE. Data: 03/05/2023 Valor Estimado: R$ 16.800,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 03/05/2023 --- Licitacao 20 --- Número: 2023.05.09.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria da regulamentação, implantação e capacitação dos agentes públicos quanto à nova lei de licitações nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. Data: 24/04/2023 Valor Estimado: R$ 16.500,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 24/04/2023 --- Licitacao 21 --- Número: 2023.03.03.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação, locação e operacionalização de sistemas destinados à atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. Data: 28/02/2023 Valor Estimado: R$ 20.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 28/02/2023 --- Licitacao 22 --- Número: 2023.01.12.001D Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO E BACKUP EM NUVEM, OFERECENDO AVANÇADOS RECURSOS DE AUTOMAÇÃO DAS TAREFAS DE BACKUP DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO SUPOTE TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE. Data: 12/01/2023 Valor Estimado: R$ 38.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 06/01/2023 --- Licitacao 23 --- Número: 2023.01.20.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento de processos judiciais e administrativos em segunda instância, junto a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. Data: 10/01/2023 Valor Estimado: R$ 37.800,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 10/01/2023 --- Licitacao 24 --- Número: 2023.01.13.002D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reportagem e divulgação das ações do poder legislativo municipal de Santana do Acaraú, no exercício de 2023. Data: 09/01/2023 Valor Estimado: R$ 54.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 09/01/2023 --- Licitacao 25 --- Número: 2023.01.13.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de Coffe Breack para servir os vereadores, funcionários e públicos presentes durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Santana do Acaraú, durante o exercício de 2023. Data: 08/01/2023 Valor Estimado: R$ 42.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 08/01/2023 --- Licitacao 26 --- Número: 2023.01.17.001D Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do Portal (SITE) oficial da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, para atender a Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação, junto a Câmara Municipal de Santana. Data: 06/01/2023 Valor Estimado: R$ 36.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 06/01/2023 --- Licitacao 27 --- Número: 2023.01.16.001D Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DURANTE O EXERCICIO DE 2023 JUNTO A CAMATRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. Data: 06/01/2023 Valor Estimado: R$ 56.800,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 06/01/2023 ================================================================================ Total: 27 registro(s)