RELATORIO DE LICITACOES
Gerado em: 02/05/2026 17:04:28
================================================================================

--- Licitacao 1 ---
Número:                3005.001.2025
Modalidade:             Inexigibilidade
Objeto:                 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DESTINADA A APOIAR A MANUTENÇÃO, O FORTALECIMENTO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Data:                   02/06/2025
Valor Estimado:         R$ 60.000,00
Situação:             Fechada
Órgão:                Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Publicação:           02/06/2025

--- Licitacao 2 ---
Número:                3004.001.2025
Modalidade:             Inexigibilidade
Objeto:                 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA
Data:                   02/05/2025
Valor Estimado:         -
Situação:             Fechada
Órgão:                -
Publicação:           30/04/2025

--- Licitacao 3 ---
Número:                3101.001.25
Modalidade:             Inexigibilidade
Objeto:                 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), INCLUINDO ATIVIDADES DE CONTABILIDADE PÚBLICA VOLTADAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, COM SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, EM RAZÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E SINGULARIDADE DO SERVIÇO EXIGIDO
Data:                   30/01/2025
Valor Estimado:         R$ 157.200,00
Situação:             Fechada
Órgão:                Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Publicação:           30/01/2025

--- Licitacao 4 ---
Número:                2701.001.2025
Modalidade:             Inexigibilidade
Objeto:                 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE PORVENTURA VENHAM A ACONTECER. Data da divulgação da ratificação:
Data:                   29/01/2025
Valor Estimado:         R$ 126.000,00
Situação:             Fechada
Órgão:                -
Publicação:           29/01/2025

================================================================================
Total: 4 registro(s)