RELATORIO DE LICITACOES Gerado em: 02/05/2026 16:55:44 ================================================================================ --- Licitacao 1 --- Número: 0104.001/2026 Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA IN LOCO, ABRANGENDO AS ÁREAS DE ALMOXARIFADO, GESTÃO DE FROTA E CONTROLE PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À GESTÃO DE ESTOQUES, VEÍCULOS E BENS PATRIMONIAIS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Data: 10/04/2026 Valor Estimado: R$ 63.800,00 Situação: Aberta Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 07/04/2026 --- Licitacao 2 --- Número: 2601.001/2026 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Data: 03/02/2026 Valor Estimado: R$ 64.002,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 29/01/2026 --- Licitacao 3 --- Número: 2001.001/2026 Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 30/01/2026 Valor Estimado: R$ 62.640,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 27/01/2026 --- Licitacao 4 --- Número: 30.05.001-25 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA, NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONFECÇÃO DA MINUTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Data: 04/06/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 30/05/2025 --- Licitacao 5 --- Número: 3103.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO E EM TRÂMITE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM PEÇAS INICIAIS E INTERCORRENTES E LOCAÇÃO DE SISTEMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Data: 04/04/2025 Valor Estimado: R$ 58.950,50 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 01/04/2025 --- Licitacao 6 --- Número: 2603.002.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Data: 31/03/2025 Valor Estimado: - Situação: Fracassada Órgão: - Publicação: 26/03/2025 --- Licitacao 7 --- Número: 2603.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INCLUINDO SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ALARMES, SENSORES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 31/03/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 26/03/2025 --- Licitacao 8 --- Número: 2003.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Data: 26/03/2025 Valor Estimado: - Situação: Revogada Órgão: - Publicação: 21/03/2025 --- Licitacao 9 --- Número: 1303.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INCLUINDO SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ALARMES, SENSORES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL Data: 20/03/2025 Valor Estimado: - Situação: Deserta Órgão: - Publicação: 14/03/2025 --- Licitacao 10 --- Número: 1302.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO SETOR DE COMPRAS E AO SETOR DE CONTROLE DE PESQUISA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, VISANDO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, A PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.080/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Data: 19/02/2025 Valor Estimado: R$ 59.774,00 Situação: Anulada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 14/02/2025 --- Licitacao 11 --- Número: 3101.001.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ENGAJAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, VIDEOGRAFIA E FOTOGRAFIA DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Data: 03/02/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 03/02/2025 --- Licitacao 12 --- Número: 2101.002.2025 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO E EM TRÂMITE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM PEÇAS INICIAIS E INTERCORRENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 27/01/2025 Valor Estimado: - Situação: Revogada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 22/01/2025 --- Licitacao 13 --- Número: 2024.11.06.01DE Modalidade: Dispensa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE COMBATE A INCÊNDIOS E LEVANTAMENTO DE QUANTIDADE DE EXTINTORES Data: 11/11/2024 Valor Estimado: R$ 55.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 06/11/2024 --- Licitacao 14 --- Número: 2024.10.22.02DE Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO DOMÍNIO ACTIVE DIRECTORY, TERMINAL SERVICE, DHCP E DNS DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER, VIRTUALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ESTAÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO DA REDE. Data: 29/10/2024 Valor Estimado: R$ 39.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 23/10/2024 --- Licitacao 15 --- Número: 2024.09.02.001D Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE UM GERADOR FOTOVOLTAICO DE 19,31 KWP COM GERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE APROXIMADAMENTE 2.500 KWH PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Data: 06/09/2024 Valor Estimado: R$ 118.034,22 Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 02/09/2024 --- Licitacao 16 --- Número: 2024.02.23.04DE Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023 DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU Data: 28/02/2024 Valor Estimado: R$ 19.000,00 Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Publicação: 23/02/2024 ================================================================================ Total: 16 registro(s)