DECRETOS
Gerado em: 08/05/2026 14:00:19
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--- Decreto 1 ---
Número:                0430012026
Exercício:             2026
Data:                   01/04/2026
Descrição:            DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA FEIRA SANTA), E DARÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Anual

--- Decreto 2 ---
Número:                1
Exercício:             2026
Data:                   11/02/2026
Descrição:            RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
Tipo:                   Outras Publicações
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Fevereiro

--- Decreto 3 ---
Número:                1301001/2026
Exercício:             2026
Data:                   13/01/2026
Descrição:            EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
Tipo:                   Edital
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Anual

--- Decreto 4 ---
Número:                1301001/2026
Exercício:             2026
Data:                   13/01/2026
Descrição:            DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Anual

--- Decreto 5 ---
Número:                0
Exercício:             2026
Data:                   01/01/2026
Descrição:            Organograma
Tipo:                   Organograma
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Janeiro

--- Decreto 6 ---
Número:                001
Exercício:             2025
Data:                   14/11/2025
Descrição:            Convocação para eleição de escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE.
Tipo:                   Edital
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Novembro

--- Decreto 7 ---
Número:                19
Exercício:             2025
Data:                   29/09/2025
Descrição:            Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santana do Acaraú – CE
e dá outras providências
Tipo:                   Regimento Interno
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Novembro

--- Decreto 8 ---
Número:                001
Exercício:             2025
Data:                   24/09/2025
Descrição:            Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú na forma que indica.
Tipo:                   Lei Orgânica
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Setembro

--- Decreto 9 ---
Número:                0
Exercício:             2025
Data:                   19/09/2025
Descrição:            REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SANTANA DO ACARAÚ
Tipo:                   Regimento Interno
Secretaria:             Câmara Municipal de Santana do Acaraú
Competência:           Setembro

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